Projeto de Lei

PL 5586/2025

Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil.

Retirado pelo(a) Autor(a) Em CCP Apresentada em 03 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

ReconhecimentoPoesia Oral ImprovisadaManifestação culturalExpressão artísticaLiteratura brasileiraIdentidade cultural.

Documentos oficiais

10 de nov, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/11/2025.
07 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 5586/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4627/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de nov, 14:14MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4627/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto".
Documento
03 de nov, 13:49MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5586/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Reconhece a Poesia Oral Improvisada como manifestação da cultura nacional e expressão viva da tradição literária popular do Brasil".
Documento

03 de nov de 2025REQ 4627/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Pompeo de Mattos (PDT)
Requer a retirada de tramitação do PL 5586/2025, em virtude de ter sido apresentado com um erro no texto.
Documento

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