PL 5595/2025

27 de mai, 16:23CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 5595/25, com emenda.

27 de mai, 16:23CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

20 de mai, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Leonardo Monteiro e Alfredinho.

12 de mai, 17:14CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

12 de mai, 17:13CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

08 de abr, 21:11CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 18:28CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

03 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 876.

03 de dez, 16:32CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

02 de dez, 18:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 18:43MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5595/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Institui o “Dia Nacional de Combate à Intolerância Profissional” e dispõe sobre campanhas de conscientização sobre a violência e o desrespeito entre categorias profissionais".