PL 5596/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 139/2018/PS-GSE.

07 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de jul, 19:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).

26 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)

11 de jun, 17:03CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jun, 12:33MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 620/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

06 de jun, 18:29MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 06/06/2018 18:29:00. Não foram apresentados recursos.

25 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/05/2018)

24 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/05/18 PÁG 137 COL 01, Letra B.

23 de mai, 17:45CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

06 de nov, 18:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

06 de nov, 18:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

01 de nov, 17:15CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2017)

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

09 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 10/10/17 PÁG 333 COL 01, Letra A.

05 de out, 14:32CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de out, 14:17CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de out, 11:00CCULTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

05 de set, 18:25CCULTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação.

05 de set, 18:25CCULTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

11 de jul, 00:00CCULTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

28 de jun, 00:00CCULTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/06/2016)

27 de jun, 00:00CCULTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

24 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/06/16 PÁG 72 COL 01.

24 de jun, 16:33CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.