PL 5597/2019

03 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.497, de 2019, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão).

03 de out, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, proposição principal, adotada pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 3/10/2023 - 13h55 - 192ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.

30 de set, 11:30CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-5497/2019

01 de nov, 15:24CCULTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

01 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 22.

01 de nov, 09:33MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5497/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 14:40PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5597/2019, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras".