Projeto de Lei

PL 5604/2016

Obriga a inclusão da disciplina de educação ambiental no currículo escolar

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 15 de jun de 20160 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.394, de 1996.

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996)obrigatoriedadeinclusãocurrículo escolarensino fundamentalensino médioeducação ambiental.

Tramitação 12 andamentos

  1. 28 de abr, 20:51CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de nov, 16:13CETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

    Documento
  5. 19 de fev, 20:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-137/2019.

    Documento
  6. 19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019.

    Documento
  7. 19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 28 de jun, 16:43CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 28 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 185 COL 01.

    Documento
  11. 27 de jun, 14:56MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-542/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  12. 15 de jun, 20:50PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5604/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Obriga a inclusão da disciplina de educação ambiental no currículo escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 542/2015
Último andamento
28 de abr, 20:51 · Notificacao para Publicação Intermediária