Projeto de Lei

PL 5605/2020

Declara a raça canina Rastreador-brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil.

Tramitando em Conjunto Em CCULT Apresentada em 18 de dez de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

Raça animalcachorrorastreador brasileiropatrimônio culturalpatrimônio genéticoBrasil.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de mar, 11:16CCULTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), para o PL 5603/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 22 de abr, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 5603/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 13 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5603/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 13 de mar, 00:00CCULTTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 5603/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 19 de mar, 13:42CCULTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-5603/2020

  6. 18 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/21 PÅG 392.

    Documento
  7. 18 de mar, 12:13MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5603/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 18 de dez, 19:42MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5605/2020, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Declara a raça canina Rastreador-brasileiro patrimônio cultural e genético do Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5603/2020
Último andamento
23 de mar, 11:16 · Notificacao para Publicação Intermediária