PL 5608/2013

21 de fev, 00:00CSAUDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 73/2024., para o PL 4815/2009, ao qual esta proposição está apensada.

29 de jul, 15:22MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4116/2019.

04 de jun, 14:33PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1652/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 5803 de 2013, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática".

19 de fev, 20:26MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

25 de fev, 09:05MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-593/2015.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 16:40CSAUDE

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

13 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24464 COL 01.

12 de jun, 13:34MESA

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 1745/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

21 de mai, 15:17PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5608/2013, pelo Deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que: "Regulamenta a publicidade infantil de alimentos".