Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro.
Acompanhe este projeto
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15136/2025, publicada no Diário Oficial da União em 22/05/2025. O processo legislativo foi encerrado após a sanção presidencial.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
Apresentação do DOC n. 584/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 423/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".
21 de mai de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15136/2025. DOU 22/05/2025 PÁG 02 COL 02.
05 de mai de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Recebimento do Ofício nº 357/2025 (SF) que comunica remessa da matéria à sanção.
30 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 635/2024/PS-GSE.
24 de dez de 2024 · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de dez de 2024 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
26 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
19 de nov de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).
18 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de nov de 2024 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
18 de nov de 2024 · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 158/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
12 de nov de 2024 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/11/2024 22:18:00. Não foram apresentados recursos.
24 de out de 2024 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/10/2024).
→ Transformado em Norma Jurídica
22 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2024, Letra B.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de out de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de out de 2024 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
16 de out de 2024 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
22 de jul de 2024 · CCJC
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
22 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).
25 de jun de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.
05 de jun de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2024)
04 de jun de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.
20 de mai de 2024 · CCJC
Recebimento
20 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de mai de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de mai de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Lídice da Mata.
07 de mai de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
07 de mai de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
23 de abr de 2024 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de abr de 2024 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
18 de dez de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/2023.
18 de dez de 2023 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
18 de dez de 2023 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de nov de 2023 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5616/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui o Dia Nacional do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 14 de fevereiro".