Projeto de Lei
PL 5619/2023
Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
11 de ago, 09:01CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
08 de ago, 00:00CDHMIR
Notificações
Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 4057/2015, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 11:56CDHMIRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDHMIR.
05 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
04 de dez, 18:50MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4057/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de nov, 21:52MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5619/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional do Afroempreendedor e dá outras providências. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4057/2015
- Último andamento
- 11 de ago, 09:01 · Notificacao para Publicação Intermediária
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