PL 5625/2013

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3381/2015, por ter sido aprovado o REQ 3803/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de jul, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3803/2026,dos Srs. Lafayette de Andrada e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3381/2015.

06 de mai, 20:04CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (PL-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para o PL 3381/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-574/2019.

11 de mar, 15:12MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 905/2015, pelo Dep. Sérgio Brito, que solicita o desarquivamento de proposição.

11 de mar, 19:18MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-905/2015.

06 de fev, 08:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9576/2014, conforme despacho do seguinte teor : " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.576/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 5.675/2013 e o Projeto de Lei n. 3.271/2012 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se ".

20 de fev, 16:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9576/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5625/2013".

13 de jun, 16:36CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

13 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/13 PÁG 24466 COL 01.

12 de jun, 13:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 3271/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

22 de mai, 10:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5625/2013, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Acrescenta o art. 132-A ao Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".