Projeto de Lei
Dispõe sobre o reuso direto de água residual por indústrias.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
28 de abr, 12:36CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
26 de abr, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 390
Documento26 de abr, 11:42MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2451/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de fev, 09:13MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 563/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre o reuso direto de água residual por indústrias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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