Projeto de Lei

PL 563/2021

Dispõe sobre o reuso direto de água residual por indústrias.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 24 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

ReutilizaçãoÁgua residualPlanta industrialIndústria.

Tramitação 5 andamentos

  1. 30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

  2. 28 de abr, 12:36CMADSArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  3. 26 de abr, 00:00CCPArquivada

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 390

    Documento
  4. 26 de abr, 11:42MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2451/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  5. 24 de fev, 09:13MESAArquivada

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 563/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Dispõe sobre o reuso direto de água residual por indústrias".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2451/2020
Último andamento
30 de nov, 00:00 · Arquivamento