PL 5661/2023

01 de set, 22:56CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026)

06 de ago, 10:30CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

20 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 21/07/2026, Letra A.

16 de jul, 09:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 16:55CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

15 de jul, 09:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 09:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

15 de jul, 09:30CTURAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gustinho Ribeiro (PP/SE), em razão de ausência do Autor no recinto do Plenário.

13 de jul, 13:46CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela rejeição.

13 de jul, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS).

24 de abr, 10:34CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS).

19 de mar, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lula da Fonte, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de dez, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de nov, 20:38CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de nov, 20:38CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

26 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE)

30 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de ago, 13:19CTURAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CTUR (Voto em Separado), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

09 de jul, 12:33CTURAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CTUR (Voto em Separado), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS).

08 de jul, 20:05CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de jun, 17:54CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/06/2024)

19 de jun, 19:55CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de jun, 19:55CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).

19 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes e Ulisses Guimarães.

19 de jun, 14:00CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de mai, 19:16CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lula da Fonte (PP-PE), pela aprovação.

09 de mai, 19:16CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lula da Fonte (PP/PE).