PL 5674/2019

28 de abr, 21:06CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

09 de ago, 23:50CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/07/2023 a 09/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2023)

11 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

17 de mai, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Márcio Biolchi , deixou de ser membro da Comissão

01 de set, 21:39CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Foi apresentada uma emenda.

23 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)

20 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Biolchi (MDB-RS)

10 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/08/21 PAG 998, Letra A.

10 de ago, 15:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de ago, 15:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 15:11CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

10 de ago, 13:00CCULTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de ago, 13:00CCULTAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

03 de ago, 21:44CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2021 a 03/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2021).

06 de jul, 14:01CCULTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 14:01CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ).

09 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2019 a 09/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2019).

26 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

06 de nov, 17:04CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/11/19 PÁG 536.

05 de nov, 15:42MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 11:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5674/2019, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS), que "Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que 'Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências'".