PL 5678/2023

24 de mar, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

19 de mar, 14:33CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 5678/2023 e do Substitutivo Adotado pela CIDOSO.

19 de mar, 14:32CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4275/2025, referente ao PL 5678 de 2023.

16 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério do Planejamento e Orçamento aos Requerimentos de Informação nºs 3.462, 3.502, 3.541, 3.545, 3.553, 3.561, 3.603, 3.626, 3.705, de 2024.

20 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ao Requerimento de Informação nº 2.252/2024, referente ao Projeto de Lei nº 5.678/2023.Of. nº 7100/2023

08 de jul, 20:05CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)

20 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

10 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD 11/06/2024 PÁG 134, Letra A.

10 de jun, 11:16CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jun, 10:31CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

28 de mai, 11:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

22 de mai, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora Deputada Nely Aquino (Podemos-MG)

15 de mai, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/04/2024)

19 de abr, 11:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

19 de abr, 11:28CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

27 de mar, 18:41CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

13 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

13 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 13:59CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

12 de dez, 20:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 15:17MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5678/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Acrescenta parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir acesso a plataforma digital de assistência à saúde e social à pessoa idosa, e dá outras providências".