PL 5682/2025

14 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)

24 de mar, 17:12CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

04 de dez, 18:49CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.

03 de dez, 17:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de nov, 12:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5682/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vicentinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional da Comunidade Boliviana no Brasil, a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto. ".