PL 5699/1990

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

18 de out, 00:00MESAArquivada

Não Informado

ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 164 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 01 11 91 PAG 21764 COL 01.

01 de out, 00:00MESAArquivada

Não Informado

SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO; PRAZO PARA RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES): DE 02 A 10 10 91. DCN1 02 10 91 PAG 18814 COL 01.

23 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA PREJUDICIALIDADE. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 5699-A/90. DCN1 27 11 91 PAG 24466 COL 02.

17 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

OF P-112/91, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCN1 26 01 91 PAG 18270 COL 01.

05 de jun, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS, PELO ARQUIVAMENTO, POR PREJUDICIALIDADE.

15 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 01.

08 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: DE 08 04 A 12 04 91. DCN1 06 04 91 PAG 3131 COL 02.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 06 03 91 PAG 0966 COL 01.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Não Informado

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0100 COL 01.

11 de set, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 09 90 PAG 9856 COL 03.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Não Informado

DESPACHO A CCJR (ADM) E CSSF.

14 de ago, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 15 08 90 PAG 9272 COL 02.

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição