PL 5709/2023

12 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

03 de set, 15:07CCULTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 20:49CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB)

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 12:57CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

12 de dez, 20:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 12:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5709/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "Declara o Diplomata e historiador Alberto Vasconcellos da Costa e Silva patrono das relações diplomáticas entre o Brasil e o Continente Africano".