PL 5709/2025

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de jan, 11:04CTURAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

22 de dez, 15:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de nov, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5709/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Institui a Política Nacional de Turismo de Base Cultural e de Eventos Juninos, estabelece diretrizes para a medição de impacto socioeconômico e para o fortalecimento do conteúdo local no setor turístico, e dá outras providências".