PL 571/1988

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

24 de abr, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CEIC, CFT e CCJR a emenda do Senado.Pronto para a Ordem do Dia.PL 571-D/88.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, deputado Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com subemendas.

07 de nov, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do relator

13 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NEY LOPES.(EMENDA DO SENADO).

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP NESTOR DUARTE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCD 16 05 96 PAG 27 COL 02.

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP NESTOR DUARTE.DCN1 07 06 95 PAG 12406 COL 02.

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO NATAL.

18 de nov, 00:00CFTArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER, ORA REFORMULADO, DORELATOR, DEP LUIZ ROBERTO PONTE, PELA ADEQUAÇÃOFINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.

03 de nov, 00:00CFTArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JACKSON PEREIRA, SEM SEMANIFESTAR.

28 de out, 00:00CFTArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP JACKSON PEREIRA.DCN1 30 10 92 PAG 23830 COL 02.

23 de out, 00:00CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP LUIS ROBERTO PONTE, PELAADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO,PELA APROVAÇÃO.

10 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LUIS ROBERTO PONTE (EMENDA DO SENADO).DCN1 13 06 92 PAG 13293 COL 01.

28 de mai, 00:00CDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPROBERTO BALESTRA.DCN1 02 06 92 PAG 11658 COL 02.

11 de mai, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.

02 de abr, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA (EMENDA DO SENADO).DCN1 06 05 92 PAG 8199 COL 02.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CEIC, CFT E CCJR.REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

16 de mai, 00:00PLENArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP FERNANDO SANTANA, NAQUALIDADE DE LIDER DO PCB; DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DOPMDB; DEP AFIF DOMINGOS, LIDER DO PL; DEP JOSE LINS,NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL; DEP NELSON SABRA, NAQUALIDADE DE LIDER DO PRN; DEP HAROLDO LIMA, NA QUALIDADEDE LIDER DO PC DO B; DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDERDO PDC; DEP PAULO PAIM, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; DEPEUCLIDES SCALCO, LIDER DO PSDB E DEP BRANDÃO MONTEIRO, NAQUALIDADE DE LIDER DO PDT, SOLICITANDO A EXTINÇÃO DAURGENCIA CONCEDIDA A ESTE PROJETO (NOS TERMOS DOS ARTIGOS156 E 104 DO REGIMENTO INTERNO).DCN1 17 05 90 PAG 5144 COL 03.

15 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

ENCERRADA A SESSÃO POR FALTA DE QUORUM.DCN1 16 12 89 PAG 15964 COL 03.

14 de dez, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

DISCUSSÃO UNICA.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP VIVALDO BARBOSA, LIDERDO PDT; DEP ROBERTO JEFFERSON, NA QUALIDADE DE LIDER DOPTB; DEP JOÃO PAULO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; E DEPROBSON MARINHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB,SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO.EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.DCN1 15 12 89 PAG 15953 COL 03.

14 de dez, 00:00CFArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP ARNALDO PRIETO (EMENDA DOSENADO).DCN1 15 12 89 PAG 15960 COL 03.

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Adiamento de Discussão

APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDERDO PMDB; E DEP JOSE LINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL,SOLICITANDO A INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESTE PROJETO,CONSTANTE DO ITEM 02, SEJA APRECIADO EM ULTIMO LUGAR.DISCUSSÃO UNICA.APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDERDO PMDB; E DEP JOSE LINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL,SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO.EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.DCN1 14 12 89 PAG 15695 COL 03.

13 de dez, 00:00CFArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CESAR MAIA.DCN1 15 12 89 PAG 15958 COL 03.

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Pronta para ordem do dia* (inativa)

LEITURA E PUBLICAÇÃO PENDENTES DE PARECERES A EMENDA DOSENADO, DAS CCJR, CEIC E CF.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 571/88.DCN1 14 12 89 PAG 15484 COL 02.

13 de dez, 00:00PLENArquivada

Não Informado

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA EMENDA DO SENADO.(PL. 571-C/88).DCN1 14 12 89 PAG 15484 COL 02.

13 de dez, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CEIC E CF (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

31 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, PELO OF PS/GSE/132/89.

26 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 571-B/88.DCN1 27 10 89 PAG 12498 COL 03.

26 de out, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP JUAREZ MARQUES BATISTA.