PL 5726/2023

25 de fev, 14:27CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

02 de jun, 09:56CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Junior Lourenço (PL-MA), para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)., para o PL 3037/2022, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

13 de dez, 14:49CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

12 de dez, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3037/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 10:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5726/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lebrão (UNIÃO/RO), que "Altera o art. 1º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira, e dá outras providências, para disciplinar suas dimensões, nos termos que especifica".