PL 5727/2016

24 de mai, 18:47MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 401/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. Of. 351/23SF".

16 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14584/2023. DOU 17/05/23 PÁG 02 COL 01.

27 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 327/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 5727/2016 (Of 259/2023-SF)".

24 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 356/19/PS-GSE.

19 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de set, 18:26CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Bia Kicis (PSL-DF).

05 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

04 de set, 15:16CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de ago, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.

16 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/08/2019).

15 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/08/19, PÁG 823, Letra B.

15 de ago, 09:56CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de ago, 12:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de ago, 12:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Roma (PRB-BA).

22 de mai, 16:47CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2019)

10 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Roma (PRB-BA)

12 de mar, 16:22MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:36MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

12 de mar, 13:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-376/2019.

13 de fev, 11:35PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 376/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/06/17, PÁG 116 COL 01, Letra A.

01 de jun, 14:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

01 de jun, 14:54CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.