PL 5742/2023

04 de mai, 18:46CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

04 de fev, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de mai, 15:35CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

26 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Antonio, deixou de ser membro da Comissão

27 de fev, 20:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-374/2024.

20 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA).

13 de dez, 21:07CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/12/2023.

12 de dez, 20:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de nov, 14:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5742/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre sanções à propaganda enganosa de suplementos alimentares".