Projeto de Lei

PL 5759/2019

Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, para incentivar a manutenção de equipes femininas nos clubes beneficiários.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 30 de out de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Economia, Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

AlteraçãoLei da Timemaniarecursosconcurso de prognósticodesenvolvimentoesporterequisitoparticipaçãoentidade desportivaincentivomanutençãotime esportivoFutebol femininomulher.

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)., para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 28 de set, 17:08CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1484/2019

  4. 17 de jun, 16:23CESPOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-1484/2019

  5. 27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 935.

    Documento
  6. 27 de nov, 17:14CMULHERTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

  7. 26 de nov, 18:57MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1484/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 30 de out, 17:16MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 5759/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, para incentivar a manutenção de equipes femininas nos clubes beneficiários. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 1484/2019
Último andamento
20 de mar, 00:00 · Notificações