Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, para incentivar a manutenção de equipes femininas nos clubes beneficiários.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Economia, Direitos Humanos e Minorias
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)., para o PL 1484/2019, ao qual esta proposição está apensada.
28 de set, 17:08CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1484/2019
17 de jun, 16:23CESPOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-1484/2019
27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/19 PÁG 935.
Documento27 de nov, 17:14CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
26 de nov, 18:57MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1484/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento30 de out, 17:16MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5759/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Altera a Lei n.º 11.345, de 14 de setembro de 2006, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva e dá outras providências, para incentivar a manutenção de equipes femininas nos clubes beneficiários. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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