Projeto de Lei

PL 577/2015

Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 04 de mar de 20150 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Revoga a Lei nº 10.292, de 2001.

Palavras-chave

Denominaçãotrecho rodoviáriorodovia federalEstadoSergipehomenagem póstuma.

Tramitação 44 andamentos

  1. 28 de abr, 21:27CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

  2. 24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  3. 19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  4. 31 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

  5. 30 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  6. 31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  7. 02 de dez, 12:14CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

    Documento
  8. 02 de dez, 12:14CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  9. 17 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

  10. 07 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/10/2019)

  11. 04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  12. 19 de fev, 20:08MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-70/2019.

    Documento
  13. 31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Couto, deixou de ser membro da Comissão

  14. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  15. 15 de jun, 15:13CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    Documento
  16. 15 de jun, 15:13CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

    Documento
  17. 16 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  18. 07 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2015)

  19. 02 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

  20. 29 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/15, PÁG 399 COL 01, Letra B.

    Documento
  21. 24 de set, 15:10CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  22. 24 de set, 14:58CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  23. 23 de set, 14:30CCULTAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  24. 16 de set, 14:30CCULTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  25. 02 de set, 14:30CCULTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  26. 26 de ago, 14:30CCULTAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pela ausência do Relator.

  27. 11 de ago, 18:17CCULTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE), pela aprovação.

    Documento
  28. 11 de ago, 18:17CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

    Documento
  29. 24 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 11 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2015)

  31. 10 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (DEM-PE)

  32. 28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/05/15 PÁG 409 COL 01, Letra A.

    Documento
  33. 27 de mai, 16:53CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  34. 27 de mai, 15:46CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  35. 27 de mai, 10:00CVTAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  36. 21 de mai, 18:05CVTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação.

    Documento
  37. 21 de mai, 18:05CVTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ).

    Documento
  38. 22 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  39. 08 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2015)

  40. 07 de abr, 00:00CVTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.

  41. 24 de mar, 17:53CVTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  42. 24 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2015 PÁG 468 COL 01.

    Documento
  43. 16 de mar, 16:37MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  44. 04 de mar, 19:03PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 577/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Denomina "Rodovia Governador Marcelo Deda", o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Sergipe".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de abr, 21:27 · Designação de Relator(a)