PL 5774/2025

04 de dez, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/12/2025.

02 de dez, 19:53SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 5774/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4765/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de nov, 11:06MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4765/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.774/2025, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais".

10 de nov, 21:57MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5774/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais. ".

11 de nov de 2025REQ 4765/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Doutor Luizinho (PP)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5.774/2025, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar cláusulas que restrinjam o funcionamento de agremiações partidárias em imóveis comerciais.