Projeto de Lei
Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C.
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Palavras-chave
Documentos oficiais
17 de out, 14:24CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6041/2013, ao qual esta proposição está apensada.
27 de set, 15:04CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6041/2013
14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-6041/2013
21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se."
12 de dez, 17:59PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva".
Documento28 de ago, 11:20CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-6041/2013
10 de fev, 09:33MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento04 de fev, 12:11PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria".
Documento26 de ago, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6041/2013
21 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se este ao PL 6041/2013.
Documento01 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/13 PÁG 27391 COL 01.
Documento27 de jun, 16:49MESATramitando em Conjunto
Distribuição
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento18 de jun, 19:26PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5788/2013, pelos Deputados Dr. Jorge Silva (SOLIDARI-ES) e Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Altera a Lei nº 7.670, de 8 de setembro de 1988, e o art. 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir os portadores das formas crônicas da hepatite B ou da hepatite C".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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