PL 580/1995

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

14 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 481/09 (CN) comunicando veto total e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s). DCD 27 08 09 PAG 44411 COL 02.

06 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. DOU 07 08 09 PÁG 10 COL 02.Motivo do veto: MSC 620/09 - PE.

22 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.498/09 (SF), comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção. DCD de 26/08/09 PÁG 44064 COL 02.

11 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 93/09/PS-GSE.

16 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

11 de dez, 16:40CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. José Genoíno

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. José Genoíno (PT-SP)

04 de dez, 17:22CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 11:17MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de dez, 11:17MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1420/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

03 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

21 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/11/2008).

20 de nov, 00:00CCPAguardando Apreciação do Veto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 21 11 08 PAG 52981 COL 01, Letra B.

11 de nov, 14:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de jul, 18:01CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

15 de jul, 18:01CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. George Hilton

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. George Hilton (PP-MG)

26 de set, 17:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas.

26 de set, 17:42CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Teixeira

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2007)

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

26 de fev, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Saída de membro da comissão

Devolução por força da saída do relator da comissão.

26 de nov, 18:25CCJCAguardando Apreciação do Veto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldir Pires, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

26 de nov, 18:25CCJCAguardando Apreciação do Veto

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

01 de jul, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

09 de jun, 00:00CCJCAguardando Apreciação do Veto

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP WALDIR PIRES.

03 de dez, 00:00CREDNAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.