PL 5815/2016

08 de abr, 21:11CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 16:24CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

12 de mar, 12:19CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Paulo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

05 de set, 17:47CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

22 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Paulo (DEM-RJ)

21 de fev, 17:50MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.

07 de fev, 11:39PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 266/2019, pelo Deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 163 COL 01 Letra A.

01 de nov, 11:03CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de nov, 11:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de out, 09:40CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer do relator.

17 de out, 11:45CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

17 de out, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Herculano Passos (MDB/SP).

03 de set, 09:52CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

03 de set, 09:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES).

25 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

19 de abr, 13:41CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de abr, 14:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Adail Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

03 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE)

28 de jun, 09:30CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

20 de jun, 13:41CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação.

20 de jun, 13:41CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Adail Carneiro (PP-CE).

20 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE)

04 de abr, 15:01CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.