PL 5858/2013

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 188/2024/PS-GSE.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

20 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 4931/2013 (ex-apensado) arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

15 de abr, 18:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

15 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

15 de abr, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4931/2013 apensada.

12 de abr, 16:31MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 49/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de abr, 22:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/04/2024 22:13:00. Não foram apresentados recursos.

19 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2024).

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/03/2024, Letra D.

18 de mar, 08:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Gilson Daniel.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, Adiamento de Votação e Votação Nominal da Matéria, pela autora, Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de mar, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Chico Alencar.

05 de dez, 19:11CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4931/2013, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

05 de dez, 19:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação de Errata no DCD de 01/12/2023.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

07 de nov, 10:33CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

07 de nov, 10:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

09 de out, 19:40CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)

21 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 08/12/2022 PAG 369, Letra C.

06 de dez, 20:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-4931/2013 apensada.