Projeto de Lei

PL 586/2025

Dispõe sobre o couvert artístico e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDC Apresentada em 20 de fev de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Duda Ramos PODE

Temas

Cultura Trabalho e Emprego Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Trabalho e Emprego, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

Obrigatoriedadeestabelecimento comercialrepasseintegralidadevalorcouvert artísticomúsico profissionalartistabanda de músicadiretrizesmúsica ao vivovalorizaçãosetor cultural.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

14 de ago, 09:31CDCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), para o PL 3788/2024, ao qual esta proposição está apensada.
02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 443
Documento
02 de abr, 16:52CDCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDC.
31 de mar, 17:46MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3788/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
20 de fev, 11:57MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 586/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre o couvert artístico e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CDC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3788/2024
Último andamento: 14 de ago, 09:31 · Notificacao para Publicação Intermediária