A deputada defende a aprovação da matéria por reconhecer a realidade histórica e cultural de Uberaba como polo do espiritismo.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5876/2019
Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia.
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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um novo relator desde 14/08/2024. A Comissão de Cultura já aprovou o texto em 13/08/2024.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania precisa designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
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A deputada defende a aprovação da matéria por reconhecer a realidade histórica e cultural de Uberaba como polo do espiritismo.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
14 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 543, Letra A.
14 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de ago de 2024 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis.
03 de jul de 2024 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
19 de jun de 2024 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
19 de jun de 2024 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
28 de mai de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
11 de nov de 2019 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de nov de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/19 PÁG 183.
07 de nov de 2019 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05 de nov de 2019 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 5876/2019, pelo Deputado Franco Cartafina (PP/MG), que "Confere ao município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Psicografia".
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