PL 5883/2009

06 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 31/2024-CN que comunica restituição de autógrafo das partes vetadas do PL 5883/2009, promulgadas.

23 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 181/10 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s).DCD de 30/06/10 PÁG 30710 COL 01.

15 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12256/2010. DOU 16/06/10 PÁG 01 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 305/10-PE. DOU 16/06/10 PÁG 60 COL 02.(MSG 53/10-CN.Rejeitado o veto presidencial parcial em 14/12/23.Promulgação da parte vetada (MSC 719/23 - PE) DOU 22/12/23 PAG 07 COL 01.EDIÇÃO EXTRA C

27 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 926/10 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.439/09/PS-GSE.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.883-A/09). DCD 10/12/09 PAG 70563 COL 02.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado

Prejudicada a proposição inicial.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Emenda Substitutiva oferecida pela Mesa Diretora.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação

Votação em turno único.

09 de dez, 23:51CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo apresentado em Plenário.

09 de dez, 23:51CFTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo apresentado em Plenário.

09 de dez, 23:51CTRABTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo apresentado em Plenário.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Não Informado

O projeto foi emendado. Foi apresentado uma Emenda Substitutiva pela Mesa Diretora.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de dez, 23:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

09 de dez, 23:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Magela (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.

09 de dez, 23:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 23:51). * Item incluido extrapauta.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 6028/2009 do Sr. Rafael Guerra que requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".

09 de dez, 23:51PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 6028/2009 => PL 5883/2009.

09 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

09 de dez, 23:51CCPTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

09 de dez, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 6028/2009, pelo Dep. Rafael Guerra e outros, que "requer urgência para apreciação dp Projeto de Lei nº 5883, de 2009, que "Autoriza a Mesa sa Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos servidores".

10 de set, 09:48CTRABTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

08 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/10 PÁG 47979 COL 01

03 de set, 09:51MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

26 de ago, 20:23PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 5883/2009, da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que "autoriza a Mesa da Câmara dos Deputados a alterar a tabela de fatores da Gratificação de Atividade Legislativa devida aos seus servidores."