Projeto de Lei

PL 590/2026

Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 19 de fev0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Pompeo de Mattos PDT

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Saúde Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

InclusãomedicamentoTirzepatidaAgonista dual do Receptor do Polipeptídeo Inibidor Gástrico e do Peptídeo 1 Semelhante ao GlucagonPrograma Farmácia Popular do BrasilTratamento de saúdeObesidadeDoença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA)Diabetes tipo 2SobrepesoSíndrome metabólicacritérioelegibilidademédicodiretrizesdireito à saúdesaúde públicaassistência farmacêutica.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

23 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.
23 de mar, 12:44CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
16 de mar, 11:31MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
19 de fev, 13:58MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 590/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inclui no Programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos Mounjaro e Zepbound (à base de tirzepatida), bem como outros medicamentos agonistas do receptor de GLP-1 com eficácia comprovada no tratamento da obesidade, da Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA), do sobrepeso com risco metabólico e do Diabetes Mellitus tipo 2, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 23 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição