Projeto de Lei

PL 5905/2023

Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 06 de dez de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional da AcerolaJunqueirópolis (SP)São Paulo (Estado)Título de topônimo.

Tramitação 17 andamentos

  1. 30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.

  2. 30 de ago, 08:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  3. 30 de ago, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Deputado leu o parecer.

  6. 17 de abr, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação.

    Documento
  7. 17 de abr, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).

    Documento
  8. 26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)

  9. 22 de mar, 09:18CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

  11. 12 de mar, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Adilson Barroso, deixou de ser membro da Comissão

  12. 26 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)

  13. 22 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)

  14. 20 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

  15. 20 de dez, 15:37CAPADRAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  16. 18 de dez, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  17. 06 de dez, 18:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5905/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
30 de ago, 00:00 · Publicação de Proposição