Projeto de Lei
Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
30 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 31/08/2024, Letra A.
30 de ago, 08:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de ago, 08:25CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Deputado leu o parecer.
17 de abr, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação.
Documento17 de abr, 17:43CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).
Documento26 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)
22 de mar, 09:18CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de mar, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Adilson Barroso, deixou de ser membro da Comissão
26 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/12/2023)
22 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP)
20 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
20 de dez, 15:37CAPADRAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
18 de dez, 16:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de dez, 18:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5905/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Confere ao Município de Junqueirópolis, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Acerola".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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