Projeto de Lei

PL 5913/2025

Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 19 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Eli Borges REPUBLICANOS

Temas

Cultura Educação

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Educação

Palavras-chave

InclusãoBíbliarecursos didáticoslivro paradidáticoapoio escolarconteúdo educativoCultura (ciências sociais)História (ciência)LiteraturaGeografiainstituição de ensinodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

03 de fev, 18:32CETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1658/2025.
02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 1658/2025.<br/>
Documento
19 de nov, 10:21MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5913/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO), que "Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1658/2025
Último andamento: 03 de fev, 18:32 · Apensação