PL 5920/1990

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

30 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 31/05/07, Letra E. DCD 31 05 07 PAG 27575 COL 02.

23 de mai, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Regis de Oliveira

10 de abr, 15:32CCJCArquivada

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de abr, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Bruno Araújo, Chico Lopes, Edmilson Valentim, Edson Aparecido, Eduardo Cunha, José Eduardo Cardozo, Moreira Mendes e Neucimar Fraga.

08 de jul, 15:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com subemenda, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.

08 de jul, 15:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Vicente Arruda

05 de jul, 16:20MESAArquivada

Distribuição

Deferido Ofício nº 82/04, da CCJC, revendo o despacho aposto ao substitutivo do Senado Federal a este Projeto, para incluir esta Comissão como competente quento ao seu mérito.Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II(Novo Despacho)

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)

15 de abr, 16:58CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

15 de abr, 16:58CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Vicente Arruda

13 de fev, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Arruda (PSDB-CE)

03 de abr, 09:42CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

20 de mar, 10:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

13 de mar, 10:00CTRABArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a Requerimento de Deputado

04 de out, 11:42CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Evandro Milhomen, pela aprovação.

04 de out, 11:42CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

08 de ago, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Evandro Milhomen

08 de jun, 09:26CTRABArquivada

Recebimento

Recebido pela CTASP

19 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(PL. 5920-D/90).DCD 20 04 01 PÁG 16127 COL 01.

17 de abr, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 372/01, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

27 de set, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/300/95.

14 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON. PL 5920-C/90.DCD 20 04 96 PAG 0928 COL 01.

11 de set, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/1072/95, A CCJR, ENCAMINHANSO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO, E ARTIGO 24, INCISO II, DO RI.

29 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO (ARTIGO132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 29 08 A 04 09 95.DCN1 29 08 95 PAG 20160 COL 02.

22 de ago, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 5920-B/90).DCN1 17 08 95 PAG 18703 COL 01.

28 de jun, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP IVANDROCUNHA LIMA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.DCD 20 04 96 PAG 0606 COL 01.

16 de mai, 16:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. IVANDRO CUNHA LIMA, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CTASP.

27 de mar, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP IVANDRO CUNHA LIMA.DCN1 22 03 95 PAG 4023 COL 02.

21 de mar, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 22 03 95 PAG 3982 COL 01.

10 de mar, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

24 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 95 PAG 0014 COL 01.

18 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP GERSON PERES.DCN1 19 03 94 PAG 3926 COL 02.

30 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOÃO DE DEUS ANTUNES.DCN1 24 11 93 PAG 25573 COL 01.

18 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 23 A 29 11 93.DCN1 20 11 93 PAG 25046 COL 01.

01 de set, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPCHICO VIGILANTE, COM SUBSTITUTIVO, COM SUBEMENDA EPELA REJEIÇÃO DAS TRES EMENDAS APRESENTADAS AOSUBSTITUTIVO. PL. 5920-A/90.DCN1 04 09 93 PAG 18407 COL 01.

24 de ago, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE, COMSUBSTITUTIVO, COM SUBEMENDA E PELA REJEIÇÃO DAS 03 (TRES)EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.

16 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

APRESENTAÇÃO DE 03 (TRES) EMENDAS PELO DEP NELSONMARQUEZELLI.

07 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 07 A 15 04 93.(SUBSTITUTIVO DO RELATOR - SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO).DCN1 06 04 93 PAG 6979 COL 02.

16 de set, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CHICO VIGILANTE,COM SUBSTITUTIVO.

08 de abr, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP CHICO VIGILANTE.DCN1 03 04 92 PAG 6012 COL 02.

01 de abr, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 07 04 92.DCN1 01 04 92 PAG 5766 COL 02.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.

16 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATORA DEP BETH AZIZE.DCN1 01 05 91 PAG 5104 COL 03.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Não Informado

PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS: 09 04 A 15 04 91.DCN1 09 04 91 PAG 3430 COL 02.

28 de fev, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

02 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.DC1S 03 02 91 PAG 0105 COL 02.

20 de nov, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 21 11 90 PAG 12483 COL 02.

20 de nov, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJR (ADM) E CTASP.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAULO PAIM.DCN1 08 11 90 PAG 11875 COL 03.