PL 5922/2019

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6527/2025

18 de jul, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 10193/2018, ao qual esta proposição está apensada.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 73.

03 de dez, 17:06CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

02 de dez, 15:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10193/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 12:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5922/2019, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ), que "Lei Geral de Proteção aos Comerciantes Ambulantes".