PL 5925/2025

24 de jul, 13:55CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.

24 de jul, 13:54CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

23 de abr, 13:05CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

06 de abr, 23:59CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2025.

26 de nov, 11:52CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

26 de nov, 11:51CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

25 de nov, 22:04MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de nov, 19:56MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5925/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lucas Abrahao (REDE/AP), que "Tipifica como crime e infração administrativa o aumento artificial de preços para simular posterior desconto ou vantagem ao consumidor, e dá outras providências".