PL 5931/2019

01 de set, 22:56CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jul, 00:00CTRABAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026)

22 de jul, 11:45CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ).

27 de mar, 17:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

18 de jun, 12:45CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 522, Letra A.

17 de jun, 08:41CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 07:40CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

16 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de jun, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus.

26 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

19 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de mai, 12:33CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.

17 de mai, 12:33CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

12 de dez, 17:02CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2019 a 12/12/2019). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2019)

03 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin Fokus (PSC-GO)

12 de nov, 16:14CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/19 PÁG 280.

11 de nov, 16:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 17:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5931/2019, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Altera o art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho, proporcionando isenção do valor do depósito recursal aos empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas".