Projeto de Lei

PL 5945/2023

Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 11 de dez de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Pessoa com Câncer (2021)Atenção à saúdePacienteMedicamentoAtendimento preferencialprioridade.

Tramitação 7 andamentos

  1. 07 de out, 11:33CSAUDE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de abr, 10:02CVT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 22 de mai, 00:00CVT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 20 de dez, 19:30CVTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

  5. 20 de dez, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.

  6. 19 de dez, 17:52MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2868/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 11 de dez, 15:33MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5945/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2868/2022
Último andamento
07 de out, 11:33 · Notificacao para Publicação Intermediária