Projeto de Lei
Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de out, 11:33CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
07 de abr, 10:02CVT
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mai, 00:00CVT
Notificações
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), para o PL 2868/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 19:30CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
20 de dez, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
19 de dez, 17:52MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2868/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de dez, 15:33MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5945/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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