PL 5949/2013

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de dez, 22:27CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Guimarães.

13 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão do pedido de vista

13 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

13 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bruno Ganem

06 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 20:46CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

22 de nov, 20:46CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).

07 de nov, 22:22CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

26 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2023)

25 de out, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)

10 de out, 17:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3512/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 5.949 de 2013, dos deputados Ricardo Izar - PSD/SP , Célio Studart - PV/CE que “Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências”".

31 de jan, 00:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 12:11CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.365/2021, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.365/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto a desapensação que aí se pretende já foi determinada por esta Presidência ao deferir o Requerimento n. 5.116/2016. Publique-se".

18 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)

08 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2464/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

28 de set, 09:40PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2464/2020, pelos Deputados Célio Studart (PV/CE) e Ricardo Izar PP, que "Requer coautoria do PL 5949/2013".

17 de set, 19:56CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/09/2019)

03 de set, 14:52CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de set, 00:00CMADSPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

21 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Paulo Bengtson e Pedro Lupion.

20 de ago, 15:43CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

14 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Bia Cavassa e Pedro Lupion.

03 de jul, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de jun, 09:30CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

14 de jun, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 14:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Reinhold Stephanes Junior.

08 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Paulo Bengtson.

23 de abr, 17:15CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE), pela aprovação.

23 de abr, 17:15CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE).

02 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)

19 de fev, 20:34MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 23:59CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Arnaldo Jordy, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de dez, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de nov, 13:41CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA), pela rejeição.

29 de nov, 13:41CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

12 de nov, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

12 de nov, 14:48CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA)

18 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 181 COL 01, Letra A.

14 de dez, 12:52CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 16:30CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

06 de dez, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.

05 de dez, 16:43CAPADRPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CAPADR, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA).

27 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de nov, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Valmir Assunção.

07 de nov, 19:22CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), pela rejeição.

07 de nov, 19:22CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG).

20 de jun, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)

31 de mai, 10:00CAPADRPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado João Rodrigues.

19 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de abr, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/04/2017)

06 de abr, 12:28CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado.

06 de abr, 12:28CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

08 de nov, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2016)

19 de out, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

07 de out, 09:04CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

05 de out, 18:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 5.116/2016, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.116/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.949/2013 do Projeto de Lei n. 215/2007. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.949/2013: à CAPADR, à CMADS e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]."

24 de ago, 18:11PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5116/2016, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.".

09 de abr, 16:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1365/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n°. 5.949, de 2013, apensado ao Projeto de Lei n°. 215 de 2007.".

06 de fev, 17:47MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.

06 de fev, 09:31MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2015.

06 de fev, 08:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

03 de fev, 15:22MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/13 PÁG 32202 COL 02.

17 de jul, 14:45MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-215/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jul, 15:41PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5949/2013, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.".

10 de out de 2023REQ 3512/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer-se, nos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei nº 5.949 de 2013, dos deputados Ricardo Izar - PSD/SP , Célio Studart - PV/CE que “Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências”.