PL 5969/2025

26 de fev, 10:46CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1774/2025, ao qual esta proposição está apensada.

03 de fev, 15:32CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1774/2025.

03 de fev, 15:31CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1774/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de nov, 19:41MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5969/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Institui a “Política Nacional de Tratamento e Fornecimento Gratuito de Medicamentos contra a Obesidade e Doenças Metabólicas Associadas”, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. ".