Projeto de Lei
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações e cria medidas para a sua implementação.
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Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 17:26CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 08:57CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1772/2023
10 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/2023.
20 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), para o PL 2450/2022, ao qual esta proposição está apensada.
20 de dez, 14:07CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
18 de dez, 16:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1772/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de dez, 17:37MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5980/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus do Herpes Zoster no Programa Nacional de Imunizações e cria medidas para a sua implementação".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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