PL 5985/2023

31 de mar, 14:25CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de jun, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)., para o PL 9880/2018, ao qual esta proposição está apensada.

28 de fev, 18:48CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 412

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9880/2018.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 18:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5985/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que: "Institui diretriz para a implantação da Política Pública de Sanitização de Ambientes, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas".