PL 599/2019

23 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

23 de ago, 22:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 23/08/2023 22:26:00. Não foram apresentados recursos.

11 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 14/08/2023).

10 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 11/08/2023, Letra A.

09 de ago, 17:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 10:30CVTArquivada

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de ago, 10:30CVTArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

01 de ago, 10:48CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, e do PL 197/2021, apensado.

01 de ago, 10:48CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

20 de jun, 22:45CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão

08 de abr, 16:06MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-197/2021.

07 de out, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

10 de set, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão

09 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

11 de mar, 16:27CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 36 COL 01.

08 de mar, 10:30MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 15:38PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 599/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos 'de coleção', originais e modificados".