PL 6006/2023

10 de fev, 10:33CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG).

13 de nov, 23:59CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luciano Alves, deixou de ser membro da Comissão

06 de out, 10:43CINDREAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR), pela aprovação.

06 de out, 10:43CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Alves (PSD/PR).

07 de mai, 19:47CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR).

26 de mar, 16:57CINDREAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CINDREAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Padovani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

16 de abr, 21:41CINDREAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2024)

19 de mar, 00:00CINDREAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR).

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 11:39CINDREAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

20 de dez, 20:41MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 15:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6006/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Altera a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da Lei no 9.984, de 17 de julho de 2000".