Projeto de Lei

PL 6013/2025

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Rastreio e Cuidado Integral às Pessoas com Fissuras Labiopalatinas, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 27 de nov de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Prof. Reginaldo Veras PV

Temas

Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional de PrevençãoRastreio e Cuidado Integral às Pessoas com Fissuras LabiopalatinaSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

03 de fev, 15:41CSAUDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3872/2025.
03 de fev, 15:41CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3872/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
27 de nov, 11:10MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6013/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Prevenção, Rastreio e Cuidado Integral às Pessoas com Fissuras Labiopalatinas, e dá outras providências. ".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3872/2025
Último andamento: 03 de fev, 15:41 · Apensação