PL 602/2023

16 de mar, 15:09CSAUDETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6957/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6957/2025

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 319

27 de abr, 08:22CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2188/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 12:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2188/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 18:13MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 602/2023, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO/MG), que "Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de instituir a obrigação do registro audiovisual em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que executem procedimentos com sedação ou anestesia de pacientes, com perda total ou parcial de consciência".