PL 6040/2023

16 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.

12 de jun, 14:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 12:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jun, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 11:09CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.

27 de mai, 11:09CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 134.

27 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 11/2024,da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 11/2024 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

01 de abr, 14:14CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".

14 de dez, 12:53CMULHERAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 108/2023 (Requerimento), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina".

14 de dez, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6040/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências".

14 de dez de 2023REQ 108/2023Audiência Pública

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina.