PL 6045/2025

20 de ago, 16:13CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

09 de jul, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Paulão, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 13:05CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL).

08 de abr, 21:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

06 de abr, 23:59CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

19 de mar, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 15:28CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 09:02CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

01 de dez, 12:02MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6045/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para dispor sobre a reciprocidade das cláusulas penais em contratos de translação imobiliária submetidos ao regime de incorporação e de parcelamento de solo urbano. ".